
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
domingo, 25 de janeiro de 2009
Conversa de café...
Antes de abordar directamente o assunto, 2 pressupostos:
- devemos falar do que sabemos, ou se não sabemos do que queremos falar devemos procurar dados, para obter informação (princípio básico)
- este princípio anterior aplica-se ainda com mais responsabilidade a quem vai tendo um canto de página par para umas crónicas, e que ainda por cima teve e tem resposabilidades políticas
Ultrapassados estes prossupostos, queria aqui abordar a questão das tarifas de disponibilidade de água e saneamento.
De acordo com a legislação em vigor (quer se concorde ou não com ela, temos que a cumprir), os tarifários de serviços de água têm de obedecer a diversos princípios, entre os quais se destacam o princípio da recuperação de custos (ou seja, no final de cada ano contabilístico, o valor das receitas tem que ser no mínimo igual ao valor das despesas) o princípio da utilização eficiente dos recursos hídricos (por isso apareceu agora por imposição comunitária a Taxa dos Recursos Hídricos) e o princípio da transparência (obrigação de prestar informação clara aos consumidores em todos os documentos relacionados - facturas, mailings, etc).
Assim, obrigatoriamente as tarifas de abastecimento de água compreendem uma componente fixa (disponibilidade do serviço) e um componente variável (utilização/consumo).
A quem são devidas estas tarifas?
Estão sujeitos à tarifa de abastecimento todas as pessoas que mantenham contrato de fornecimento, sendo que a sua componente fixa é devida a todos os proprietários ou usufrutuários de prédios urbanos que, mesmo não tendo contrato de fornecimento, beneficiem da disponibilização de ligação ao sistema.
Atendendo a que alguns insistem em apelidar as taxas da água em Felgueiras das mais caras da região, e alguns mais distraídos, dizem até do País, tive o cuidado de procurar dados exactamente para poder ter a minha opinião.
E a que conclusão cheguei?

Pelo quadro anexo, pude verificar que Felgueiras é o município que aplica a taxa de disponibilidade de serviço mais baixa, comparando com todos os municípios aqui vizinhos, nomeadamente com Penafiel, Paredes, Lousada, Castelo de Paiva, Amarante, Guimarães e Fafe.
Se a isto juntarmos a isenção que vigora desde 2007 das taxas relacionadas com os pedidos de ligação à rede pública e a isenção das taxas de ensaio das canalizações interiores, e agora mais recentemente com a isenção de 50% no custo dos ramais, já executados pelo Município e ainda não ligados, ficam-me 2 questões:
1ª Será que no café não temos melhores conversas do que falarmos do que não sabemos, do que contribuir para a demagogia e confusão?
2ª E se nos uníssemos em consumir a água, que é cada vez mais um recurso escasso, de uma forma mais controlada e correcta, o que obviamente, obtendo diminuição de perdas e menor impacto hídrico, faria com que o seu preço pudesse diminuir?
- devemos falar do que sabemos, ou se não sabemos do que queremos falar devemos procurar dados, para obter informação (princípio básico)
- este princípio anterior aplica-se ainda com mais responsabilidade a quem vai tendo um canto de página par para umas crónicas, e que ainda por cima teve e tem resposabilidades políticas
Ultrapassados estes prossupostos, queria aqui abordar a questão das tarifas de disponibilidade de água e saneamento.
De acordo com a legislação em vigor (quer se concorde ou não com ela, temos que a cumprir), os tarifários de serviços de água têm de obedecer a diversos princípios, entre os quais se destacam o princípio da recuperação de custos (ou seja, no final de cada ano contabilístico, o valor das receitas tem que ser no mínimo igual ao valor das despesas) o princípio da utilização eficiente dos recursos hídricos (por isso apareceu agora por imposição comunitária a Taxa dos Recursos Hídricos) e o princípio da transparência (obrigação de prestar informação clara aos consumidores em todos os documentos relacionados - facturas, mailings, etc).
Assim, obrigatoriamente as tarifas de abastecimento de água compreendem uma componente fixa (disponibilidade do serviço) e um componente variável (utilização/consumo).
A quem são devidas estas tarifas?
Estão sujeitos à tarifa de abastecimento todas as pessoas que mantenham contrato de fornecimento, sendo que a sua componente fixa é devida a todos os proprietários ou usufrutuários de prédios urbanos que, mesmo não tendo contrato de fornecimento, beneficiem da disponibilização de ligação ao sistema.
Atendendo a que alguns insistem em apelidar as taxas da água em Felgueiras das mais caras da região, e alguns mais distraídos, dizem até do País, tive o cuidado de procurar dados exactamente para poder ter a minha opinião.
E a que conclusão cheguei?
Pelo quadro anexo, pude verificar que Felgueiras é o município que aplica a taxa de disponibilidade de serviço mais baixa, comparando com todos os municípios aqui vizinhos, nomeadamente com Penafiel, Paredes, Lousada, Castelo de Paiva, Amarante, Guimarães e Fafe.
Se a isto juntarmos a isenção que vigora desde 2007 das taxas relacionadas com os pedidos de ligação à rede pública e a isenção das taxas de ensaio das canalizações interiores, e agora mais recentemente com a isenção de 50% no custo dos ramais, já executados pelo Município e ainda não ligados, ficam-me 2 questões:
1ª Será que no café não temos melhores conversas do que falarmos do que não sabemos, do que contribuir para a demagogia e confusão?
2ª E se nos uníssemos em consumir a água, que é cada vez mais um recurso escasso, de uma forma mais controlada e correcta, o que obviamente, obtendo diminuição de perdas e menor impacto hídrico, faria com que o seu preço pudesse diminuir?
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
Dá que pensar...
Estava aqui eu descansado a ver um debate na RTPN sobre a proposta do CDS para a suspensão da avaliação dos professores, quando reparo que um dos participantes era exactamente Francisco Assis.
Confesso que, logo me lembrei daquela noite parecida com a de hoje, chuvosa e fria, quando estando eu dentro da sede do PS-Felgueiras, assisto pela TV ao que se passava ali mesmo à porta.
E então pensei: "Engraçado, este senhor nunca mais veio a Felgueiras terminar a terefa que referiu ser urgente: - Dar uma vassourada no lixo em Felgueiras..."
Porque será?
Hip 1 - Enganou-se no Concelho e foi varrer para outro lado...
Hip 2 - Ganhou vergonha e percebeu o erro que cometeu, e que ao ver o seu partido expulsar os socialistas de Felgueiras, não fazendo o mesmo a quem lhe montou a cilada daquela noite, e... foi varrer para outro lado...
Hip 3 - Ficou a conhecer naquela noite as principais ruas da Cidade, mesmo que a correr, e foi varrer para outro lado...
Fica aqui o desafio para que se perceba qual a hipótese mais provável.
E já agora, porque não vir agora a Felgueiras fazer justiça pedindo desculpa por aquilo que foi o seu comportamento para com todos todos os Felgueirenses ao alinhar com discursos demagógicos, delactores e caluniosos, sem saber do que falava?
É que quem é eleito democraticamente merece outro respeito, porque afinal representa todo o concelho...
Confesso que, logo me lembrei daquela noite parecida com a de hoje, chuvosa e fria, quando estando eu dentro da sede do PS-Felgueiras, assisto pela TV ao que se passava ali mesmo à porta.
E então pensei: "Engraçado, este senhor nunca mais veio a Felgueiras terminar a terefa que referiu ser urgente: - Dar uma vassourada no lixo em Felgueiras..."
Porque será?
Hip 1 - Enganou-se no Concelho e foi varrer para outro lado...
Hip 2 - Ganhou vergonha e percebeu o erro que cometeu, e que ao ver o seu partido expulsar os socialistas de Felgueiras, não fazendo o mesmo a quem lhe montou a cilada daquela noite, e... foi varrer para outro lado...
Hip 3 - Ficou a conhecer naquela noite as principais ruas da Cidade, mesmo que a correr, e foi varrer para outro lado...
Fica aqui o desafio para que se perceba qual a hipótese mais provável.
E já agora, porque não vir agora a Felgueiras fazer justiça pedindo desculpa por aquilo que foi o seu comportamento para com todos todos os Felgueirenses ao alinhar com discursos demagógicos, delactores e caluniosos, sem saber do que falava?
É que quem é eleito democraticamente merece outro respeito, porque afinal representa todo o concelho...

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Após 3 anos e meio de interrupção na (ainda curta) actualização desde blogue, decidi retomar a sua utilização.
Muita coisa aconteceu por cá durante todo esse tempo, obviamente a vários níveis: social, político, desportivo, cultural, financeiro.
Uns dirão que numas áreas para melhor, noutras para pior, mas todos têm uma coisa em comum: viveram esses momentos...
Assim, reafirmo o que escrevi no primeiro post deste blogue em Março de 2005: "Espero que este possa ser um espaço onde possamos trocar ideias..."
A ver vamos...
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