Antes de abordar directamente o assunto, 2 pressupostos:
- devemos falar do que sabemos, ou se não sabemos do que queremos falar devemos procurar dados, para obter informação (princípio básico)
- este princípio anterior aplica-se ainda com mais responsabilidade a quem vai tendo um canto de página par para umas crónicas, e que ainda por cima teve e tem resposabilidades políticas
Ultrapassados estes prossupostos, queria aqui abordar a questão das tarifas de disponibilidade de água e saneamento.
De acordo com a
legislação em vigor (quer se concorde ou não com ela, temos que a cumprir), os tarifários de serviços de água têm de obedecer a diversos princípios, entre os quais se destacam o
princípio da recuperação de custos (ou seja, no final de cada ano contabilístico, o valor das receitas tem que ser no mínimo igual ao valor das despesas) o
princípio da utilização eficiente dos recursos hídricos (por isso apareceu agora por imposição comunitária a Taxa dos Recursos Hídricos) e o
princípio da transparência (obrigação de prestar informação clara aos consumidores em todos os documentos relacionados - facturas, mailings, etc).
Assim, obrigatoriamente as tarifas de abastecimento de água compreendem uma
componente fixa (disponibilidade do serviço) e um
componente variável (utilização/consumo).
A quem são devidas estas tarifas?
Estão sujeitos à
tarifa de abastecimento todas as pessoas que mantenham contrato de fornecimento, sendo que
a sua componente fixa é devida a todos os proprietários ou usufrutuários de prédios urbanos que, mesmo não tendo contrato de fornecimento, beneficiem da disponibilização de ligação ao sistema.
Atendendo a que alguns insistem em apelidar as taxas da água em Felgueiras das mais caras da região, e alguns mais distraídos, dizem até do País, tive o cuidado de procurar dados exactamente para poder ter a minha opinião.
E a que conclusão cheguei?
Pelo quadro anexo, pude verificar que Felgueiras é o município que aplica a taxa de disponibilidade de serviço mais baixa, comparando com todos os municípios aqui vizinhos, nomeadamente com Penafiel, Paredes, Lousada, Castelo de Paiva, Amarante, Guimarães e Fafe.
Se a isto juntarmos a isenção que vigora desde 2007 das taxas relacionadas com os pedidos de ligação à rede pública e a isenção das taxas de ensaio das canalizações interiores, e agora mais recentemente com a isenção de 50% no custo dos ramais, já executados pelo Município e ainda não ligados, ficam-me 2 questões:
1ª Será que no café não temos melhores conversas do que falarmos do que não sabemos, do que contribuir para a demagogia e confusão?
2ª E se nos uníssemos em consumir a água, que é cada vez mais um recurso escasso, de uma forma mais controlada e correcta, o que obviamente, obtendo diminuição de perdas e menor impacto hídrico, faria com que o seu preço pudesse diminuir?
