sexta-feira, 23 de abril de 2010

Uma questão de transparência e verdade

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Deixo aqui a intervenção dos 2 Vereadores do MSP na Reunião de Câmara do passado dia a propósito do estudo que supostamente estaria a ser desenvolvido pela Escola de Gestão do Porto, supostamente coordenado pelo Dr. Daniel Bessa.

"Como ponto prévio queremos deixar claro que esta intervenção não pretenderá em momento algum por em causa a competência técnica e científica da entidade a quem foi adjudicada a Prestação de Serviços com vista à aquisição de Serviços de Consultoria, nem a seriedade dos vários intervenientes neste processo.
Foi publicamente dito pelo Senhor Presidente da Câmara (18 de Março à Agência Lusa), mesmo ainda antes da assinatura do respectivo contrato (22 de Março), que se encontrava uma equipa de especialistas em Recursos Humanos da Escola de Gestão do Porto coordenada pelo Dr. Daniel Bessa a trabalhar na Câmara Municipal de Felgueiras.
No entanto, há um conjunto de factos que resultam da consulta dos documentos do referido processo de adjudicação:
FACTOS POLÍTICOS
1º Não é verdade que exista qualquer contrato com a Escola de Gestão do Porto, mas sim com uma Associação denominada por “EGP – University of Porto Business Scholl, Associação”, que nos termos do artigo 2º dos seus estatutos, é uma Associação sem fins lucrativos.
2º Não é verdade que o estudo seja coordenado pelo Dr. Daniel Bessa, mas sim pelo Dr. Jorge Farinha, assumindo o Dr. Daniel Bessa apenas o papel de elemento do Conselho Consultivo (conforme ponto 5 da Proposta entregue pela EGP).
3º A proposta da entidade a quem adjudicar esta prestação de serviços, por ajuste directo com convite a 1 entidade, data de 18 de Fevereiro em Ponte de Lima, é da autoria da Chefe de Gabinete, justificando a escolha desta entidade em linha e meia, não havendo qualquer análise, opinião, informação de qualquer serviço do Município quanto à entidade.
4º Quem verificou e afirmou a conformidade da proposta entregue pela EGP em relação ao caderno de encargos que constava do convite endereçado pela Câmara Municipal, foi também a Chefe de Gabinete do Senhor Presidente em 05 de Março.
FACTOS NÃO POLÍTICOS
1º Dos documentos enviados, faltam páginas no contrato assinado com a EGP no dia 22 de Março, pelo que solicitamos que nos seja enviado o documento na íntegra.
2º O estudo foi adjudicado por 73.000€ + IVA, ou seja, 87600€, ou se preferirmos na moeda antiga, por 17.500 contos. Na nossa opinião esse valor viola a cláusula 7 (Preço Contratual - [...] não poderá ser igual ou superior a 73000€ + IVA [...]) do Caderno de Encargos deste procedimento, como tal consideramos que o mesmo será nulo.
3º Solicitamos assim, que os serviços jurídicos e financeiros verifiquem esta situação, devendo decorrer daí as respectivas responsabilidades, que poderão configurar para além da anulação do procedimento, responsabilidade financeira pessoal e reintegratória, atendendo a que os serviços contratados já se iniciaram."

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segunda-feira, 19 de abril de 2010

Se não fazem, pelo menos não estraguem o que os outros fizeram bem...

Não queria acreditar quando vi o comunicado da ANNP onde anunciavam que tinham decidido denunciar todos os protocolos que tinham com a Câmara Municipal de Felgueiras.

Abstenho-me de neste local, por enquanto, me pronunciar sobre o motivo que a tal decisão levou, mas não posso deixar de lamentar que tal tenha acontecido, pois quem fica a perder são todos os Felgueirenses, e em especial os mais jovens, que na Natação e no FOCA tiveram (e têm) ao longo dos últimos 16 anos uma modalidade desportiva e um equipamento desportivo de excelência.

Lembro-me bem, porque a senti na pele, da nostalgia que a retirada do relvado do Estádio Dr. Machado de Matos provocou, mas não tenho dúvidas que o findar desta parceria, que permitia ter em Felgueiras campeonatos nacionais e internacionais, bem como o fim do apoio ao FOCA (pois agora quem terá que suportar todas as despesas de filiação, seguro e inscrição em todas as provas vai ter que ser o próprio clube), será uma machadada bem maior no desporto em Felgueiras...

Assim vai a política de Desporto em Felgueiras...

Deixem-me apenas dizer: Se não fazem, pelo menos não estraguem o que os outros fizeram bem...